Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:30
Liminar suspende efeitos da condenação de empresário do ES
Justiça concede HC ao empresário condenado a mais de quatro anos de prisão por crime contra a ordem tributária
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:28
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Contradição. Acolhimento com efeitos modificativos.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça "A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Goes Cohabita Participações Ltda.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O Controle de Constitucionalidade: Conceito. Pressupostos. Requisitos. Espécies. Efeitos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor, doutor, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: kikomafra@gmail.com; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico;
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:30
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:50
Complementação de Aposentadoria. Incompetência da Justiça do Trabalho
Decisão do STF. Efeitos da Modulação
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:58
Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.
Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:01
Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas
Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:21
Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro
Modular os efeitos significa a possibilidade de se restringir a eficácia temporal de decisões
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:59
Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação
Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
A Mudança de Sexo e seus efeitos no Regime Próprio
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:00
Comissão aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantes
Alguns dos oito corantes sintéticos permitidos no Brasil já foram banidos em outros países
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Processo civil. Falência. Extensão de efeitos. Sociedades coligadas. Ação autônoma.
Decisão inaudita altera parte. Viabilidade. Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:34
Tributário. Exclusão do simples. Produção artística. Efeitos da decisão.
Atividade vedada desde a origem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Antecipação dos efeitos da tutela.
Determinação de não disponibilização de vídeo em website de provedor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.
Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:09
Aposentadoria voluntária não gera efeitos no contrato de trabalho
A Segunda Turma do TRT de Goiás entendeu que a aposentadoria voluntária não mais acarreta qualquer efeito no contrato de trabalho.